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Denomina o logradouro que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
Denomina o logradouro público que especifica.
Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo
REVOGADO(A)
Prorroga os prazos previstos nas Portarias nº 02/SMADS/2020 e 03/SMADS/2020, redefinidos pela Portaria nº 34/SMADS/2020, e dá outras providências
ALTERADO
Altera os anexos I a VI e acrescenta o anexo VII à Instrução Normativa SME nº 40/19, que dispôs sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME.
Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Veículos ou Sucatas apreendidos na região administrativa da Subprefeitura de Vila Maria /Vila Guilherme a serem leiloados.
Revoga a autorização para participar da Feira de Artesanato, as segundas-feiras, quintas-feiras, sextas-feiras e aos sábados das 09h00 ás 17h00 na Praça Floriano Peixoto, dos expositores que especifica.
Dispõe sobre o cálculo dos juros moratórios aplicáveis às restituições do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, realizadas por meio do Sistema de Devolução Automática de Tributos - DAT.
Cria Equipe Multidisciplinar, em atendimento à aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, regulamentada no âmbito municipal, pelo Decreto nº 59.767 de 15 de setembro de 2020.
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